bookmark_borderEm coletiva, Câmara de São Luís se pronuncia sobre caso de Domingos Paz, denunciado por assédio

Vereador Nato Júnior

O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, vereador Nato Júnior (PDT), convocou uma coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos e trazer informações sobre o caso das acusações de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (Podemos). O encontro ocorreu na Sala Vip da Casa Legislativa.

O parlamentar iniciou a coletiva informando que no dia 16 de dezembro a Comissão de Ética recebeu dois pedidos de investigações. “Chegaram à nossa comissão dois pedidos, os únicos pedidos que chegaram até hoje, sendo um deles de afastamento do vereador Domingos Paz. Um pedido de investigação com uma cautelar do afastamento dele enquanto durassem as investigações”, disse Nato Júnior.

O vereador informou que a Mesa Diretora da Casa já oficiou Domingos Paz, dando ciência a ele sobre o procedimento de abertura de investigação na Comissão de Ética.

Durante a coletiva, Nato Júnior destacou que buscou informações junto à Casa da Mulher Brasileira e também da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). “O que constava lá na Casa da Mulher Brasileira é um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) sobre uma possível prática de injúria. A DPCA nos entregou um ofício no dia 29 informando que existem duas investigações preliminares, uma pela possível prática do crime tipificado no artigo 218-B do Código Penal, e outra que ainda aguarda tipificação. A DPCA também nos informou que existe um inquérito policial por possível prática de crime tipificado contra a liberdade sexual”, informou o presidente da comissão.

O vereador disse que após o recesso parlamentar a comissão vai continuar com o procedimento. “Nós vamos designar um relator que irá apurar tudo isso que aí está para poder darmos um parecer sobre o prosseguimento do rito ou não. Logo após o recesso nós vamos ter essas respostas, que é o tempo que também serão apurados esses possíveis crimes”, destacou.

Nato Júnior explicou também como ocorrerão os próximos passos de um possível procedimento de quebra de decoro parlamentar. “Abre o procedimento, o vereador é notificado e é dado um prazo para ele apresentar sua defesa. Depois a comissão organiza o processo e julga se é procedente ou não e vai para o plenário”, informou.

Além disso, Nato Júnior disse que o próximo presidente da câmara, Paulo Victor (PCdoB), garantiu que vai mantê-lo na presidência da Comissão de Ética para que não ocorram desconfianças sobre o processo.

Código Penal

O artigo 218-B do Código Penal aborda o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

Artigo 218-B: Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.

bookmark_borderCâmara de São Luís repercute acusações de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz

Vereador Domingos Paz

Na sessão ordinária desta segunda-feira (19), o vereador Nato Júnior (PDT) subiu à tribuna para comentar as recentes discussões envolvendo as acusações de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz.

Ao iniciar o discurso, Nato Júnior, que também é presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, destacou que vem sendo muito cobrado para emitir um posicionamento acerca das acusações, mas pontuou que, antes, é preciso conhecer atentamente os fatos para tomar as providências cabíveis.

Na sexta-feira fomos acionados e, tão logo isso aconteceu, demos encaminhamento para que a Mesa Diretora notificasse o vereador acerca desta investigação. Estamos oficiando hoje a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Criança e do Adolescente para que nos forneçam as informações necessárias”, pontuou.

O vereador afirmou que irá apurar os fatos e que não haverá corporativismo, nem sensacionalismo em cima dos acontecimentos. “Não temos qualquer objetivo de buscar promoção em cima desse caso, queremos conhecer os fatos detalhadamente para tomarmos as providências cabíveis”, disse.

Em seguida, a vereadora Concita Pinto (PCdoB), que é Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís, também afirmou estar sendo cobrada para emitir um posicionamento sobre o caso.

Assim como o vereador Nato Júnior, eu também estou solicitando informações aos órgãos que estão investigando o caso, para que eu possa emitir um posicionamento justo diante dos acontecimentos”, disse.

Posteriormente, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), também se pronunciou sobre o assunto, enfatizando que a defesa dos direitos das mulheres, bem como de crianças e adolescentes, deve ser uma pauta prioritária para os debates da Câmara.

O Coletivo Nós se posicionou assim que soube das notícias. Não nos posicionamos porque estávamos sendo cobrados, mas sim porque entendemos que temos uma obrigação ética e moral, como representantes do povo, de dar respostas à sociedade sobre qualquer situação que envolve os vereadores e a nossa população. A pauta é gravíssima sobre a problemática que traz, são denúncias de estupro e assédio, que envolvem criança e adolescente”, disse.

O co-vereador pontuou que é evidente que a Câmara precisa seguir os ritos próprios do processo de investigação, e afirmou que a Justiça precisa dar celeridade e fazer o seu papel. “Temos uma convicção de que fomos eleitos não para nos esquivarmos em situações complicadas, mas para não fugir do debate quando de nós é exigida uma tomada de decisão”, afirmou.

Ainda sobre o tema, a vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, iniciou seu discurso afirmando que conhecia o vereador Domingos Paz há muitos anos e conhecia sua luta para ocupar uma das cadeiras de vereador da Casa e, por isso, ele, mais do que ninguém, sabe que a vereadora não tem intenção de prejudicá-lo.

O nosso posicionamento é para que seja realizada uma apuração imparcial e justa, respeitando o direito à defesa e ao contraditório. Em nenhum momento o vereador Domingos Paz foi silenciado. Minha parte como legisladora e mulher eu fiz. Não há culpados até o momento. Há uma investigação, e esperamos os desdobramentos, confiando no trabalho da Polícia Civil e da Justiça”, afirmou.

Silvana Noely se colocou à disposição dos colegas vereadores para discutir os fatos obtidos até o momento e encerrou o discurso perguntando que ganhos pessoais teria ao pedir o afastamento do parlamentar.

Respeito o gabinete do vereador, respeito sua eleição e sua família. Não é nada pessoal. Pedi o afastamento para que não haja interferência nas investigações. Existe uma população que me colocou aqui e é a ela que eu devo me reportar”, concluiu.

O vereador Marcial Lima pediu seriedade e celeridade nas investigações. “As posições estão sendo adotadas claramente, como manda o regulamento da Casa, o Regimento Interno da Câmara. E eu não tenho dúvida de que o caso terá uma investigação digna e séria, independentemente de ser um vereador”, defendeu.

bookmark_borderLascou! Após ser acusado de assediar adolescente, outras ‘supostas’ vítimas vão depor contra o vereador Domingos Paz

Vereador Domingos Paz

A situação do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), está se complicando cada vez mais. O político foi denunciado por assédio sexual contra uma adolescente de 14 anos, fato exposto por uma ex-conselheira tutelar.

Acompanhada de um advogado, a mãe da menor prestou depoimento nesta terça-feira (13) na Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA), na capital, e conta de que passou a ter contato com Domingos no período de campanha quando começaram as investidas na filha, mas teve medo de denunciar: ” Porque é uma pessoa bem popular, tem dinheiro, tem gente a favor dele, entendeu?”, relatou.

À polícia, a mãe da menina também revelou que o vereador teria prometido emprego para ela e para os filhos, além de R$ 300 reais, que seria para a compra de uma máquina de costura, e um celular caso conseguisse um encontro com a adolescente. Em mensagens via WhatsApp, Domingos teria perguntado se a mãe ‘daria’ a menina em troca de ajuda e se a menor era ‘tímida’. “Sempre trabalhei, sempre lutei, mas nunca precisei vender meu corpo e nem o corpo das minhas filhas para me manter elas”, disse a mulher.

Após este caso, outras mulheres procuraram a Polícia Civil e há pelo menos mais quatro depoimentos previstos na Casa da Mulher Brasileira contra o vereador.

A Câmara Municipal de São Luís ainda não recebeu formalmente a denúncia portanto não há nenhum procedimento junto ao Conselho de Ética da Casa.

Domingos Paz disse que não vai se manifestar sobre o caso para não atrapalhar as investigações.

bookmark_borderVereador de São Luís é acusado de assédio sexual por ex-conselheira tutelar e se pronuncia: “provas não têm”

Vereador Domingos Paz

Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), o vereador Domingos Paz (Podemos) subiu à Tribuna para se pronunciar acerca de acusações de assédio envolvendo o seu mandato.

O pronunciamento do vereador se deu depois que a ex-conselheira tutelar da área Itaqui-Bacanga em São Luís, Gleice Salazar, acusou Domingos Paz de assédio sexual, envolvendo a solicitação de fotografias íntimas em troca de respostas a demandas para a Educação na comunidade.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar destacou que seu alicerce político é a família e a igreja. “Sou casado há 27 anos com a mesma mulher. Minha base é a sociedade. Acusações podem vir, mas provas não têm. Nunca tive aproximação com menores de idade, nem na minha adolescência. Eu tenho trabalhado dentro das comunidades, levando ações que nem sempre são divulgadas. Eu sei o que tem por trás de tudo isso, que é rasteiro e covarde”, pontuou.

Para Domingos Paz, as acusações são inverídicas e partem de uma tentativa política de corromper o seu mandato. “São pessoas que querem antecipar o debate de 2024 para agora. Eu tenho mandato, tenho um nome. Fica aqui a minha indignação com essas pessoas que jogam baixo, atacando a família. Aqui, eu estou de cabeça erguida. As providências estão sendo tomadas”, afirmou.

O vereador encerrou o discurso declarando que sua conduta como parlamentar é a mesma como cidadão. “Me dedico, gastando a minha vida, para estar nas comunidades, fazendo o bem. Olhem para quem me acusa. Estou de cabeça erguida. Sou cristão e aqui, nesta casa, todos observam e sabem da minha conduta. Isso não vai me atingir”, concluiu.

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