bookmark_borderPF combate contrabando de cigarros eletrônicos, no aeroporto de Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (06), no Município de Imperatriz-MA, a Operação “Contra Vapor”,  combatendo a prática dos crimes de Contrabando de D.E.Fs (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), popularmente conhecidos como Cigarros eletrônicos e Associação criminosa.

Foram cumpridos 13 mandados de Busca e Apreensão, medidas cautelares diversas da prisão consistente, na suspensão do funcionamento comercial de dois estabelecimentos envolvidos na venda dos produtos e a retirada de oito páginas da internet, que divulgavam e comercializavam a
venda do produto ilícito e seus acessórios.

Expedido pela 1ª Vara Federal Cível
e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz-MA. A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal, após a apreensão de cigarros eletrônicos ocorridos em março deste ano, no Aeroporto de Imperatriz-MA.

Durante as diligências realizadas, foi constatado a existência de diversos pontos de difusão do material criminoso, e a identificação de algumas possíveis autorias. O que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos na presente data como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Estão participando da OPERAÇÃO, policiais federais do Estados do Maranhão e Tocantins.

bookmark_borderVídeo- Operação resgata oito pessoas em condições análogas à escravidão, no Maranhão

A Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, em ação conjunta, resgataram 8 trabalhadores em condições análogas à de escravo em uma fazenda de soja localizada no município de Aldeias Altas/MA.

O caso havia sido noticiado diretamente à Procuradoria do Trabalho, que encaminhou à Polícia Federal e ao SRTb.

Na data de ontem (09/05) os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal foram até o local e constataram a procedências das informações.

No âmbito trabalhista, os encarregados pela fazenda, acompanhados de advogado, estão sendo ouvidos pelos auditores fiscais do trabalho na sede da Delegacia da Polícia Federal em Caxias.

Os auditores efetuarão os cálculos para fins de pagamento dos créditos trabalhistas e solicitarão a comprovação do atendimento de outras medidas indicadas.

No âmbito criminal, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CPB) em razão das condições degradantes registradas durante a fiscalização.

O nome da operação tem relação as condições degradantes em que trabalhadores estão sendo submetidos no trabalho de fazendas que adentram o cerrado brasileiro.

Abaixo o vídeo:

bookmark_borderPF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante Mauro Cid em operação contra dados falsos de vacina

Por G1

Policiais prenderam seis suspeitos ao todo e apreenderam celulares de Jair Bolsonaro e Michelle, segundo apurou a GloboNews. Há ainda 16 mandados de busca; suspeita é de que grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e ajudantes.

A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.

Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta na Polícia Federal em Brasília.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Até as 8h20, policiais seguiam no condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março.

A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid”, diz a Polícia Federal.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que teriam sido forjados os certificados de vacinação:

Do hoje ex-presidente Jair Bolsonaro;

Da filha de Bolsonaro, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos;

Do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. A PF ainda investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Até as 7h, todas as prisões já tinham sido cumpridas. A TV Globo apurou os nomes de quatro dos seis presos:

o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;

o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;

o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como:

infração de medida sanitária preventiva;

associação criminosa;

inserção de dados falsos em sistemas de informação;

corrupção de menores.

Investigação

A inclusão dos dados falsos aconteceu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.

A Polícia Federal afirma que o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

bookmark_borderPF deflagra operação no combate à exploração sexual infantil, no Maranhão

A PF deflagrou na manhã de hoje a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a 2 mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Morros e Humberto de Campos, no interior do Estado.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.

A investigação inaugurou-se a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática do crime de Publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

O nome da operação faz referência ao Jardim de Infância, etapa do ensino pré-escolar, e foi empregado em virtude da condição do investigado, o qual figura como professor de uma escola da rede municipal e possui contato direto e frequente com menores de idade.

As investigações prosseguirão com análise do material constante nas mídias apreendidas pelas equipes policiais visando a coleta de elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

bookmark_borderPF cumpre mandado de prisão por fraudes no auxílio emergencial, em Bacabal

Foto Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal realizou ontem, quinta-feira (16), uma operação denominada ‘Baluarte’, na cidade de Bacabal, no Maranhão, cumprindo mandado de busca e apreensão e realizou a prisão preventiva de investigado na prática de fraudes ao auxílio emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.

Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Foto Divulgação: Polícia Federal

A EIAFAE tem como objetivo a racionalização e otimização do tratamento contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, a fim de desarticulá-los, bem como objetiva a recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos gerados ao erário.

Os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura como investigado principal.

O nome da operação faz alusão ao imóvel em que reside o investigado, edificação cercada de modernas câmeras de vigilância e com estruturada diferenciada quando comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de fortaleza onde se escondia o alvo.

O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de Furto qualificado mediante fraude (artigo 155, §4º, II CP), Lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CP), cujas penas máximas podem atingir 23 anos de reclusão.

Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado R$ 302.335,00 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais) em espécie sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão da autoridade competente. Tais fatos ensejaram, ainda, a prisão em flagrante do investigado pelos crimes de Posse ilegal de munição de uso permitido (artigo 12 Lei 10.826/03) e Utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização/licença/permissão da autoridade competente (artigo 29 da Lei 9.605/98).

Foto Divulgação: Polícia Federal

bookmark_borderPF deflagra operação combatendo comércio irregular de madeira

PF combate comércio irregular de madeira

A Polícia Federal (PF) no Maranhão, com o apoio do Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (15), a Operação AEGIS, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terras Indígenas localizadas no Maranhão.

A PF apurou que parte da madeira extraída ilegalmente de Terras Indígenas, em especial a TI Araribóia, estava abastecendo serrarias na cidade de Grajaú/MA e que tais serrarias estariam revendendo essa madeira para o consumidor final.

A ação contou com a participação de 95 (noventa e cinco) agentes públicos da PF, IBAMA e Bombeiros e teve como alvos serrarias nas cidades de Grajaú/MA e residências dos investigados tanto na cidade de Grajaú/MA como na cidade de Teresina/PI.

No total foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e 4 ordens de suspensão de atividades expedidas pela Justiça Federal de Balsas/MA.

Os investigados responderão pelos crimes previstos no artigo 180, §1° do Código Penal (receptação qualificada) e no artigo 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98 (ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida).

A operação foi batizada de AEGIS em uma alusão ao escudo utilizado pela deusa Atenas para proteção contra os inimigos.

bookmark_borderPF e Receita Federal apreendem produtos falsificados da China no Centro de São Luís

Por Blog do Luís Cardoso 

PF e Receita Federal apreendem produtos falsificados da China Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal deflagrou em conjunto com a Receita Federal nesta terça-feira (7), a ‘Operação FRAUS’, visando combater a importação e comércio de produtos falsificados no Centro de São Luís, no Maranhão.

Foi dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão deferido judicialmente, sendo apreendidos diversos objetos com indícios de falsificação oriundos da China. Após os procedimentos de praxe, o material seguiu para o depósito da Receita Federal.

Participaram ‘da Operação FRAUS’ dez policiais federais em conjunto com os servidores da Receita Federal.

Os investigados poderão responder por crimes contra as relações de consumo, contrabando, descaminho, com penas que podem chegar a mais de 13 anos de prisão.

 

bookmark_borderPF desarticula organização que fraudava benefícios do INSS, no Maranhão e Piauí

PF desarticula organização que fraudava benefícios no INSS

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

bookmark_borderPF deflagra operação contra fraudes bancárias de R$ 1,9 milhão no Maranhão e em mais 4 Estados

Foto Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16/2, a operação Cyber Impetum, com a execução de 13 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Distrito Federal e nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo.

A operação tem por finalidade avançar nas investigações voltadas a apurar a atuação de organização criminosa responsável por fraudar mais de R$ 1,9 milhão, em janeiro de 2022, de contas bancárias de prefeituras municipais de diversos estados.

De acordo com os dados apresentados pela instituição financeira lesada, o grupo criminoso, com uso de engenharia social, realizou acessos e transações fraudulentas, ocasionando prejuízos financeiros aos clientes – pessoas jurídicas, órgãos e entidades governamentais.

Após a obtenção dos dados bancários, membro da organização realizou operações pela internet, efetuando transferências eletrônicas para contas bancárias diversas.

Além dos clientes que formalizaram o registro de ocorrência ilícita junto à instituição financeira, também foram identificados acessos, que ocorreram em contas de diversos outros clientes que até o momento não registraram contestações. Tal informação indica que o dinheiro desviado pelos criminosos pode superar o montante identificado até o momento.

Também estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores voltados à descapitalização da estrutura criminosa, com a finalidade recuperar os ativos desviados.

São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cyber Impetum, é inspirado na expressão em latim que significa ataque cibernético, visto que a investigação identificou atuação dos criminosos que se dedicam a praticar furtos em contas bancárias, atacando de forma cibernética.

Foto Divulgação: Polícia Federal

Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Federal

A Operação Cyber Impetum marca o surgimento da Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).

A operação é mais uma ação decorrente do Acordo de Cooperação Técnica PF x Febraban de repressão às fraudes bancárias eletrônicas.

O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF.

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