O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, acaba de anunciar através das redes sociais, que os ônibus coletivos voltarão a circular normalmente amanhã, domingo (30), em São Luís.
Após a audiência entre empresários e rodoviários, que foi realizada na tarde deste sábado (29) às 15h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Um acordo foi firmado, colocando um fim na greve.
Abaixo o comunicado do prefeito Eduardo Braide:
Em resposta rápida,a Polícia Civil do Maranhão ,prendeu em flagrante ,nesta sexta-feira (28) ,dois indivíduos que realizavam assaltos no Parque Botânico, área da Vale, na Região do Itaqui-Bacanga,em São Luís. Os indivíduos usaram arma branca para subtrair um celular de uma vítima.
De acordo com a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC/Seccional Sul), após subtraírem o celular, os indivíduos ainda acessaram o celular para realizar transferências bancárias via Pix .
Após os procedimentos legais, os dois indivíduos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Trans”, na terça-feira (9/5), das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizarão mutirão para retificação de registro civil, além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.
Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrição para cursos do SENAC, por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e o Senac, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão. A Setres emitirá carteiras de trabalho, a empresa Alumar receberá currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferecerá capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+. A vacinação será realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.
A ação ainda contará com a participação do Governo do Maranhão que estará presente com equipes da Sedhipop, Secretaria de Segurança Pública com serviços do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária(Setres) e pelo pelo Ambulatório Trans Sabrina Drumond, que oferece atendimento especializado a pacientes travestis e transexuais. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também participa do projeto de cidadania.
INSCRIÇÕES
O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também será aberto a todo público LGBTQIA+, que poderão fazer a inscrição por meio de um formulário disponibilizado neste link.
Foi condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, 34 anos, pelos assassinatos de sua ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23 anos, e de José Willian dos Santos Silva, 24 anos. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, por volta 13h30, no apartamento onde a mulher morava, no bairro Vicente Fialho, na capital.
O juiz titular da 3ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, negou ao réu o benefício de recorrer da decisão em liberdade e o acusado foi levado de volta para o presídio do Comando Geral da PM, onde já estava preso desde o dia do crime. Com a condenação na esfera criminal, Carlos Eduardo Nunes Pereira perde a função pública, com sua exclusão dos quadros da PMMA.
A sessão de julgamento começou por volta das 9h30 desta sexta (28) e só terminou às 22h20h. Foram ouvidas sete testemunhas, sendo quatro da defesa e três da acusação. Familiares do réu e das vítimas acompanharam o julgamento. Ao ser interrogado o acusado confessou o crime, respondeu as perguntas da defesa, mas se manteve em silêncio no momento das perguntas do promotor de Justiça Samaroni Maia.
Carlos Eduardo Nunes Pereira foi denunciado pelos crimes previstos no Código Penal, artigo 121, § 2o (homicídio qualificado), incisos IV (mediante recurso que dificulte a defesa da vítima) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio), em relação à Bruna Lícia Fonseca Pereira; e artigo 121, § 2o, IV em relação a José Willian dos Santos Silva.
Na sessão de julgamento desta sexta-feira (28), os jurados afastaram a qualificadora de feminicídio. O réu foi condenado pelos dois homicídios, com a qualificadora uso de recurso que dificultou a defesa das duas vítimas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia do crime as vítimas, que trabalhavam na mesma empresa, e um colega de trabalho haviam decidido almoçar juntos e aguardavam o almoço pedido pelo aplicativo de celular. O denunciado entrou no apartamento, usando fardamento da PM e com uma arma de fogo (pistola calibre 40), indo diretamente ao quarto onde estavam as duas vítimas. Após atirar nos dois, ele permaneceu no interior do apartamento até a chegada da polícia, entregando a arma, sendo preso em flagrante. As vítimas morreram no local.
Segundo os autos, Bruna Lícia Fonseca e Carlos Eduardo Nunes haviam rompido o relacionamento recentemente e ele não aceitava o término. Consta também que o denunciado havia retirado seus pertences do apartamento no dia anterior ao crime.
Comemorado na próxima segunda-feira (1º), o feriado do Dia do Trabalhador altera o funcionamento de serviços e estabelecimentos em São Luís.
Confira quais são:
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) não funcionará na segunda-feira.
A determinação é prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio e os sindicatos destes municípios. A data é destinada ao repouso e às comemorações alusivas ao dia do trabalhador.
As regras acima não se aplicam às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado, conforme as necessidades de cada segmento. Segundo a Fecomércio.
Lotéricas
O Sindicato dos Lotéricos anunciou que as casas lotéricas irão fechar na segunda-feira (1º) e só retornará em expediente normal na terça-feira (2).
Bancos
As agências bancárias não irão funcionar na segunda-feira (1º). Os clientes podem antecipar pagamento de boletos, usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.
Lotéricas
O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar na segunda-feira (1º) e retornarão em expediente normal na terça-feira (2).
Órgãos Estaduais
A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informou que o dia 1º de maio será feriado nacional conforme determina o Decreto N. 38.007, de 22 de novembro de 2022. Serviços considerados de natureza essencial serão mantidos.
Energia Elétrica
A Equatorial Maranhão informou que as agências de atendimento presencial, postos credenciados e os pontos do E+ Reciclagem não funcionarão. Os clientes que necessitarem de serviço poderão ligar no número (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão, desenvolvida com tecnologia de inteligência artificial.
A agência virtual no site é uma outra opção, para realização de outros serviços, como solicitar religação, trocar titularidade, mudar data de vencimento. A Central de Atendimento 116 também funciona todos os dias da semana, inclusive nos feriados, com ligação gratuita.
Shoppings
Tropical Shopping: Não irá funcionar nesta segunda-feira.
Shopping Rio Anil: Lojas e quiosques fecharão durante todo o dia. As agências bancárias, lotérica, cartório, laboratório, clínicas e academia também não abrirão as portas. O supermercado funcionará das 9h às 22h e a praça de alimentação das 12h até às 22h.
Shopping da Ilha: As lojas e quiosques fecharão durante todo o dia. A praça de alimentação e área de lazer funcionarão das 12h às 22h.
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, e em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio), promoverá durante o mês de maio, uma programação especial voltada aos servidores da Casa. Ações de saúde e palestras educativas integram o roteiro.
“Essa é uma forma de lembrar a importância do trabalhador e reconhecer a força, a coragem e a determinação de cada servidor da Assembleia e de todo o Maranhão. Que Deus possa nos capacitar para continuarmos a construir uma sociedade digna e de respeito”, afirmou a presidente do Gedema, Carol Duailibe.
Na terça-feira (2), a partir das 8h, será oferecido um café da manhã no hall de entrada da Alema. Já na quarta-feira (3), das 8h às 17h, palestras e práticas integrativas serão ministradas no Plenarinho. Será necessário agendamento prévio na Diretoria de Saúde para o atendimento em massoterapia, auriculoterapia e ventosaterapia.
Além disso, a Carreta Expresso Saúde será instalada na área principal da Assembleia, para realização de consultas, exames laboratoriais e clínicos nos dias 17, 18 e 19 de maio. Os atendimentos deverão ser agendados no setor de saúde da Alema.
A Polícia Civil do Maranhão,com apoio da Guarda Municipal de São José de Ribamar, conseguiram , na manhã da última quinta-feira (27), prender em flagrante uma mulher, de 21 anos , suspeita de participar de um assalto na cidade balneária.
Consta nas investigações preliminares que , a mulher , na companhia de outro indivíduo,portando armas de fogo, assaltaram uma garagem de ônibus no bairro Moropóia, em Ribamar. A mulher foi reconhecida por vítimas e testemunhas.
Diante das informações, investigadores da Delegacia Especial de Ribamar e guardas municipais saíram em diligência resultando na localização e prisão da mulher no bairro Ponta Verde, em São José de Ribamar.
O Ministério público do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou MC Guimê e Cara de Sapato na última quinta-feira 27, por importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez dentro do BBB23. O cantor e o lutador foram expulsos do programa (reveja), em março deste ano.
Os advogados de defesa dos dois afirmaram que não concordam: “O inquérito policial não possui qualquer elemento que permita o indiciamento do Guimê pela notória falta de suporte probatório mínimo e, sobretudo, pela atipicidade da conduta oriunda da ausência do elemento do tipo penal exigido”, disse José Estevem Macedo Lima, advogado de MC Guimê.
Já o advogado que defende Cara de Sapato, Ricardo Sidi, declarou ao portal G1: “A defesa discorda frontalmente do entendimento da delegada, porque, embora o crime de importunação sexual independa de iniciativa da vítima, o Estado e a lei penal não podem desprezar a manifestação clara, lúcida e espontânea da vítima no sentido de que, no seu juízo íntimo, não houve importunação, constrangimento ou desrespeito”.
A investigação foi realizada pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, que encaminhou o indiciamento para o Ministério Público. A denúncia foi feita à Justiça do Rio pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da região.
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última quinta-feira (27), deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos de idade . A investigação e a prisão foram coordenadas pela Delegacia de Polícia de São Bento.
Após receber a informação de que o foragido encontrava-se no Povoado Campinho, em São Bento, a equipe policial se deslocou até o local, porém ao chegar no povoado, o foragido não foi localizado. Após rondas na localidade , a equipe policial obteve a informação de que o investigado estaria no Povoado São Luís dos Pacheco, na cidade de Palmeirândia.
Diante da informação, a equipe policial se deslocou até o endereço apontado , onde obteve êxito em dar cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Vara Única da Cidade de São Bento.
Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Polícia da cidade de Arame, concluiu, Na última quinta-feira (27) ,o inquérito que apura o crime de tentativa de homicídio qualificado, pelo feminicídio e asfixia cometido pelo vereador Ednilton Silva Rodrigues (PDT), conhecido como “Bodó”, da cidade de Arame.
No dia 26 de março deste ano, a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Arame recebeu informações sobre a entrada de uma mulher na urgência do hospital dessa cidade, vítima de violência doméstica, com diversas lesões graves, dentre as quais um corte profundo no crânio, de aproximadamente 07 centímetros, diversos hematomas na face e em outras partes do corpo.
No mesmo dia, a Polícia Militar empreendeu diligências para localizar o suspeito das agressões, informando para a Polícia Civil, por meio de Boletim de Ocorrência informativo, que o autor dos fatos não foi localizado.
Diante da gravidade da situação, de imediato foram realizadas diligências pela Polícia Civil, para apurar o delito, ocasião em que verificamos que as agressões foram cometidas pelo companheiro de união estável da vítima, o vereador.
Foi instaurado inquérito policial e expedido ofício para realização de exame de corpo de delito e acompanhamento psicológico para a vítima, realização de oitivas e demais diligências de praxe por parte da polícia judiciária, para apurar o fato criminoso.
Em razão do histórico de violência e ameaças contra a vítima, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, bem como pela busca e apreensão domiciliar em seus endereços, para cumprir o mandado de prisão e colher outros elementos informativos. O pedido foi acatado pelo Juiz de Direito, após parecer favorável do Ministério Público.
As diligências para cumprir os mandados judiciais de busca e apreensão e prisão preventiva, foram realizadas no dia 31 de março de 2023, ocasião em que o investigado não foi localizado.
A Polícia Civil deu ainda apoio a vítima para retirada de seus objetos pessoais da residência onde essa vivia com o agressor e onde se deram os fatos, com amparo na Lei Maria da Penha, sendo tomadas todas as medidas legais para a proteção da vida, integridade física e psicológica da vítima.
Foi ainda expedido ofício para Câmara dos Vereadores da cidade de Arame, informando a situação do parlamentar foragido.
A Polícia Civil reforça seu compromisso perante a sociedade, especialmente para prevenir e reprimir quaisquer atos de violência doméstica e familiar contra vítimas mulheres.
