Categoria: Casamento comunitário

Judiciário anuncia casamento comunitário em Arari

Postado em julho 4, 2023julho 5, 2023 por Ynahe Almeida

Será realizado, no dia 28 de setembro de 2023, a partir das 18h30, um casamento comunitário gratuito, no formato presencial, para casais de baixa renda de Arari, na Praça do Folclore, localizada na Avenida Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro da cidade.

Vão participar da cerimônia cerca de 150 casais, juízes de direito, juiz de paz e o oficial de registro habilitado. Cada casal poderá levar até 2 (dois) convidados.

O período de inscrição no Projeto “Casamentos Comunitários” teve início na última segunda-feira, 3 e será encerrado no dia 4 de agosto de 2023, no cartório extrajudicial do Ofício Único de Arari, que ficou encarregado de receber os requerimentos de habilitação do casamento.

Os casais deverão ir ao cartório, apresentar documentos pessoais e atestar a veracidade das informações prestadas, sob pena de negativa da inscrição e perda vaga.

FAMÍLIA COMO NÚCLEO SOCIAL BÁSICO

A juíza Martha Almeida de Morais Schiemann, diretora do Fórum de Arari, anunciou a realização da cerimônia por meio da Portaria-TJ – 2858/2023, de 26 de junho.

Segundo a Portaria, o Casamento Comunitário do Poder Judiciário tem por objetivo “consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social”.

O projeto também se destina à defesa do direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade e a promoção dos direitos humanos, a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos necessários dos casais são os seguintes:

Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;

Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) os viúvo(s);b. Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;

Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;

Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;e. Comprovante de endereço dos dois;

Carteira de Identidade das testemunhas e número de telefone para contato.

Raposa celebra casamento comunitário gratuito

Postado em maio 16, 2023 por Ynahe Almeida

Os casais não pagaram as custas cartorárias, que foram reembolsadas ao cartório pelo Fundo de Registro Civil (FERC).

A juíza Rafaela Saif Rodrigues presidiu a cerimônia de realização da união civil de 37 casais de evangélicos da Raposa, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, no dia 12 de maio, às 17h, no auditório da Igreja Batista Nacional “Nova Aliança Missão”.

O evento foi realizado pelo Judiciário da Raposa, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, em parceria com o Ofício único de Raposa, os pastores Sandra e Nivaldo Nogueira e lojas da cidade, que ajudaram doando brindes para sorteio entre os casais participantes.

A cerimônia foi um pedido das igrejas Batista Nacional Nova Aliança Missão, Assembleia de Deus Ministério de Madureira e Vau de Jaboque.

Juíza Rafaela Saif Rodrigues celebra união de casais durante a cerimônia.

CUSTAS CARTORÁRIAS SÃO REEMBOLSADAS PELO FUNDO DE REGISTRO CIVIL (FERC)

O registrador Gustavo A. Macedo Coelho recebeu, até o dia 17 de março, a documentação dos noivos e noivas e realizou os atos necessários para o processo de habilitação para a união civil. As certidões foram entregues no ato.

Os casais não pagaram as custas cartorárias, que serão reembolsadas ao cartório pelo Fundo de Registro Civil (FERC), criado na Justiça para custear os atos gratuitos. O espaço da celebração recebeu decoração e iluminação especial, com tapete vermelho, flores, e bolo nupcial e música ambiente.

Os juízes Thales Ribeiro de Andrade (Auxiliar de Entrância Final); Rosária de Fátima A. Duarte (2a Vara de Interdição e Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência de São Luís); Suely de Oliveira S. Feitosa (8º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís) colaboraram na cerimônia, realizando os casamentos civis, individualmente, para cada casal.

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, na solenidade. A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa (3ª. vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão- AMMA), representou o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros.

Juízas Suely, Rosária e Rafaela, des José Bernardo e juiz Thales.

Inscrições para casamento comunitário em Turiaçu iniciam hoje

Postado em maio 2, 2023 por Ynahe Almeida

O juiz Azarias Cavalcante de Alencar, titular da Comarca de Cururupu e respondendo pela Comarca de Turiaçu, autorizou no último dia 28 de abril, a realização de mais uma edição do Projeto “Casamentos Comunitários”. O município de Turiaçu será palco de uma celebração que contemplará gratuitamente 100 casais no dia 14 de julho de 2023, às 17 horas, na quadra da Escola Municipal do Bairro Castanhal, na Avenida JK, em Turiaçu.

O objetivo é promover os direitos humanos, a proteção e a garantia dos direitos civis da família, dessa forma, os casais que comprovarem hipossuficiência ficam isentos do pagamento de taxas cartorárias necessárias para realização do casamento. O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial, serão ressarcidos pelo FERC.

INSCRIÇÕES

Para realizarem as inscrições, os noivos e noivas devem comparecer à Serventia Extrajudicial de Turiaçu, Rua Lutgard de Oliveira, s/n, Centro (65278-000), entre os dias 02 e 31 de maio de 2023, ou até o esgotamento das vagas.

No ato da inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos:

I – certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;

II- autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem para os que tiverem 16 ou 17 anos ou ato judicial que a supra para os que tiverem 15 anos;

III- declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;

IV- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;

V- comprovante de residência;

VI- certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado ou do registro da sentença de divórcio.

Todas as regras e detalhes sobre a celebração estão dispostas na portaria N° 2035/2023 do dia 22 de março de 2023

Inscrições para casamento comunitário estão abertas em São Francisco do Maranhão

Postado em abril 3, 2023abril 3, 2023 por Ynahe Almeida

Foram abertas 100 vagas para casais de baixa renda participarem da cerimônia.
foto/divulgação

Foram abertas as inscrições, inteiramente gratuitas, para o casamento comunitário de São Francisco do Maranhão, que ocorrerá no dia 9 de maio de 2023, às 16h30min, no Ginásio Poliesportivo “Nogueirão”, localizado na “Praça da Bíblia”, em São Francisco do Maranhão.

Estão abertas as inscrições para até 100 casais de baixa renda participarem da cerimônia.

As inscrições dos casais deverão ser feitas até 14 de abril, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, no cartório do Ofício Único de São Francisco do Maranhão, localizado na Rua Hermes Viana, s/nº, Centro da cidade.

A serventia extrajudicial terá até o dia 21 de abril de 2023 para enviar os editais de proclamas à Diretoria do Fórum desta Comarca de São Francisco do Maranhão.

OBJETIVO DO PROJETO “CASAMENTOS COMUNITÁRIOS”

As regras para a participação dos casais no projeto foram publicadas pelo juiz Fabio Gondinho de Oliveira, na Portaria-TJ – 1182/2023.

O objetivo do projeto “Casamentos Comunitários” é cumprir o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias.

O projeto também tem como objetivo legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.

Inscrições estão abertas para casamento comunitário em Colinas-Ma

Postado em março 30, 2023março 30, 2023 por Ynahe Almeida

A cerimônia será realizada em parceria entre o Judiciário e a Prefeitura Municipal.

Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário que será oferecido para casais de baixa renda, pelo Poder Judiciário na cidade de Colinas. Podem participar casais de qualquer gênero, visando assegurar a participação da comunidade LGBTQIA+.

A cerimônia será realizada no dia 25 de maio (quinta-feira), a partir das 18 horas, em formato presencial, no Colinas “Clube Center”, na sede.

As inscrições foram abertas no dia 21 de março e podem ser feitas até o dia 5 de abril de 2023, com o limite de 260 vagas. Cada casal participante poderá levar até dois convidados para a celebração. Noivos e noivas devem ir ao 2º Ofício Extrajudicial de Colinas para agendar o atendimento e assinar o Termo de Casamento.

Após a celebração do casamento, serão entregues as certidões, por agendamento, se presencial, ou por envio pelos Correios. Para envio postal, os casais devem indicar o endereço completo no momento da inscrição.

Participarão da solenidade o juiz Sílvio Alves Nascimento (1ª Vara de Colinas), presidente da cerimônia e coordenador local do projeto; os casais inscritos; juízas e juízes colaboradores e o oficial de registro competente.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todas as exigências da inscrição e atestar que as informações prestadas são verdadeiras, sob pena de rejeição da inscrição e a vaga ser disponibilizada para outros casais.

Os documentos necessários das noivas e noivos são:

– Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;

– Certidão de óbito do cônjuge falecido para viúvo(a);

– Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para separados(as) ou divorciados(as);

– Autorização dos pais, se um ou os dois tiverem entre 16 e 18 anos;

– Carteira de Identidade e CPF do casal – frente e verso e comprovante de endereço de ambos.

PARCERIA INSTITUCIONAL

A Prefeitura Municipal de Colinas é parceira institucional do Judiciário no projeto e vai colocar um servidor para auxiliar no atendimento dos casais interessados, tanto em relação aos esclarecimentos necessários, quanto à providência da documentação a ser encaminhada ao cartório.

O projeto “Casamentos Comunitários” tem por objetivos: “Consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social e a defesa do direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade.