bookmark_borderPrefeitura de São Luís lança programa Dignidade Menstrual na Escola

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nessa quarta-feira (22), na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Luís Viana, o programa Dignidade Menstrual na Escola.

Na oportunidade foram distribuídos absorventes higiênicos e descartáveis para estudantes do 8º e 9º ano da rede municipal de ensino de São Luís, em idade menstrual. O prefeito Eduardo Braide esteve presente na cerimônia, destacando a importância da parceria entre o poder municipal e a UNICEF na realização dessa e de outras ações, além de evidenciar que os homens precisam desempenhar um papel de mais acolhimento e respeito às mulheres nesse período.

“Gostaria de dizer o quanto me sinto feliz, enquanto prefeito, em colocar esse programa que veio para ficar. Essa não é uma entrega que vai acontecer só hoje, ela vai acontecer sempre daqui para frente porque será uma política implantada no município de São Luís. Eu sou pai de duas meninas e sou casado com a Graziela e sei da importância de sabermos entender, compreender o momento que a mulher passa durante o período menstrual. É uma mudança que acontece no organismo que meche com toda a situação biológica da mulher e a gente precisa dar a nossa parcela de contribuição também, para que a dignidade menstrual verdadeiramente aconteça, não só com a entrega do absorvente, mas com o entendimento e o acolhimento que nós temos que ter em relação a todas que passam por essa situação”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Na ocasião, o prefeito ainda aproveitou para anunciar a remodelagem dos uniformes escolares de São Luís e entrega desse fardamento novo nos próximos dias a todos os estudantes de São Luís, além da entrega também de kit de material esportivo e jogos pedagógicos.

Durante a programação, os estudantes também participam de uma oficina educativa sobre o tema. Eles foram divididos em equipes, fizeram cartazes onde puderam expressar e depois apresentar o que haviam aprendido sobre dignidade menstrual, empoderamento e respeito às mulheres.

A menstruação é um processo natural do corpo da mulher que marca o início da puberdade e é caracterizada pelo sangramento causado pela descamação do útero quando não há fecundação. Geralmente inicia entre os 11 e 13 anos de idade e possui o ciclo médio de 28 dias.

Durante o evento, a estudante Meyriane Cristina Almeida Maciel Bezerra, representando todas as meninas da escola, agradeceu a realização do projeto e destacou a importância e forma como o assunto estava sendo tratado.

“Eu estou aqui, em meio a todas as garotas dessa escola, para agradecer pelo que está sendo feito hoje para nós porque esse assunto está sendo trazidos hoje para cá de forma muito importante e divertida, principalmente porque tem garotos aqui que não sabiam que nós meninas sofríamos por isso.  A menstruação não é uma doença, é uma fase que nós garotas passamos todos os meses, sentimos cólicas, estresse. Por isso, eu agradeço por essa oportunidade que é muito importante para nós”, declarou Meyriane.

A secretária municipal de educação, Caroline Marques Salgado, frisou que o programa, além de dar mais dignidade combatendo a pobreza menstrual, ajuda a quebrar tabus e ainda a lutar contra a evasão escolar.

“Esse programa é muito além da distribuição de absorventes. É, de fato, uma forma de quebrar tabus, gerar uma cultura de autoconhecimento e respeito sobre um tema que é muito importante, que é natural das pessoas, que é uma fase das nossas vidas, mas que por muito tempo ficou escondido, gerando mitos, incerteza, vergonha. Eu, enquanto mulher, no mês da mulher, estou realmente muito realizada por estar aqui participando dessa ação. Nosso prefeito deu, desde o início, a determinação para que nós garantíssemos esse direito às nossas estudantes, que têm o direito a acessar esse bem, que parece simples, mas que é muito significativo para o combate à evasão escolar, para o rendimento das estudantes. Porque não ter acesso a algo que proteja, que permite a higiene, a segurança nesses dias de menstruação, traz muito mais repercussão para as atividades cotidianas dessas meninas”, enfatizou a secretária Caroline Marques Salgado.

A gestora da U.E.B. Luís Viana, onde a abertura do programa foi realizada, Ana Claudia de Jesus Menezes, destacou a felicidade que estava sentindo pela oportunidade que os estudantes estavam tendo e pediu que eles propagassem tudo que estavam aprendendo naquele momento, diante da importância do tema.

“Estou feliz por vocês, pela oportunidade que vocês estão tendo de ter acesso a esse conhecimento, de uma forma leve, divertida e quebrando muitos tabus. Que vocês aproveitem e disseminem o conhecimento que vocês tiveram aqui. Levem para casa. Meninos levem para as irmãs, para as mães, para as tias de você porque é muito importante”, pediu a gestora.

Pobreza menstrual e a evasão escolar 

Em uma enquete realizada pelo UNICEF em 2021, com 1,7 mil crianças e adolescentes que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes. A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2014, já reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

“Esse tema da dignidade menstrual é muito importante. Ter dignidade na vida é importante para tudo. Para viver, para morar, para se alimentar, para se divertir e também para coisas que a gente não costuma pensar. Nós que menstruamos pensamos nisso, mas a sociedade às vezes não pensa. Então é muito importante a gente também ter dignidade para menstruar, tendo informação, sabendo quando e como isso vai acontecer e ter os meios para se cuidar. A menstruação é um processo natural, ninguém precisa ter vergonha. A gente precisa se apoiar. Quando chega um programa como esse é porque vocês estão conquistando mais espaço, mais direito e mais dignidade”, destacou a especialista em educação e proteção de criança e adolescente da UNICEF, Lissandra Leite.

O programa da Prefeitura de São Luís alcançará mais de 20 mil estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todas as escolas municipais, garantindo dignidade e segurança para a continuidade dos estudos, reduzindo a evasão escolar e melhorando o nível das aprendizagens.

bookmark_borderSão Luís é selecionada em edital do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Sebrae Nacional

Após seis meses de seleção, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), recebeu o resultado final de que a capital maranhense foi selecionada entre as cidades que participarão do programa Turismo Futuro Brasil, ofertado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Sebrae Nacional.

A aprovação ocorreu após a coordenação de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo elaborar um conjunto de documentos pautados nas diversas ações desenvolvidas pela Setur São Luís, na gestão do prefeito Eduardo Braide, bem como apresentar leis municipais existentes que dessem possibilidade de São Luís atender aos itens de seleção.

Um corpo técnico avaliou todos os inscrito. Destes, 79 foram selecionados na primeira etapa e somente 12 foram classificados, como o caso de São Luís.

São Luís passa a compor um seleto grupo de cidades brasileiras que farão parte de uma consultoria internacional que possibilitará que o nosso destino tenha um planejamento atualizado e pautado nos principais pilares do destino turístico inteligente. Além disso, vai de encontro com o que o nosso prefeito Eduardo Braide almeja para São Luís, que é transformá-la numa cidade inteligente”, disse o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

O objetivo deste programa é promover uma consultoria para o destino São Luís, possibilitando que a cidade esteja alinhada com o conceito de destino turístico inteligente, a partir de uma nova prerrogativa de inovação, acessibilidade, tecnologia, competitividade e sustentabilidade dos destinos internacionais.

bookmark_borderPrefeitura de São Luís disponibiliza manual que informa sobre emissão de NFSe para MEI

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está disponibilizando um manual direcionado aos contribuintes cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI) para facilitar o acesso e com o passo a passo para emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFSe) no emissor nacional.A ação é necessária, pois a partir de 3 de abril de 2023, estes contribuintes deverão emitir NFSe a partir do emissor nacional, disponível no endereço eletrônico www.nfse.gov.br/EmissorNacional/. A alteração afetará os contribuintes que, anteriormente, emitiam o documento diretamente no site do fisco municipal. O manual ficará disponível no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, no item ‘Nota Fiscal Eletrônica’.

As novas regras estão inseridas no art. 106-A da Resolução CGSN 169/2022 e a mudança acontece após as novas determinações do Governo Federal, onde os microempreendedores terão que utilizar o sistema nacional para emitir a nota fiscal de prestação de serviço.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, a Semfaz está dando todo o suporte aos microempreendedores.

Estamos disponibilizando nossas equipes para prestar orientações a estes contribuintes, além da organização do manual para emissão do documento no emissor nacional. A mudança não nos afeta negativamente ou financeiramente, visto que, os valores do MEI são fixos e pagos por meio da Receita Federal”, explicou.

Padronização

Para 2023 haverá a padronização nacional da NFSe. Atualmente existem inúmeros padrões de Nota Fiscal de Serviço eletrônica em todo país, pois cada município possui um software, muitas vezes personalizado para o município.

Com a nacionalização da nota fiscal de serviço eletrônica, haverá apenas um padrão para emissão, como também um ambiente de dados que assegure a integridade e disponibilize informações para os empresários, simplificando as integrações com as prefeituras para algo semelhante aos modelos dos Documentos Fiscais eletrônicos que existem hoje.

bookmark_borderPrefeitura de São Luís leva multidão para o “São Luís Gospel”, na Praça Maria Aragão

Prefeito Eduardo Braide/ Graziela Braide, no São Luís Gospel”, na Praça Maria Aragão

A Praça Maria Aragão, no Centro, recebeu uma multidão de fiéis, nesta quarta-feira (22), para louvar e cantar com grandes atrações do São Luís Gospel. O evento, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), reuniu nomes da música gospel local, nacional e internacional.

O prefeito Eduardo Braide compareceu ao evento, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, participando de um momento de oração, dançando e cantando louvores das bandas que se apresentaram durante o festival. O prefeito anunciou que o São Luís Gospel será incluído no calendário oficial de eventos da Prefeitura de São Luís.

Esse é um evento que veio para ficar e vai fazer parte do calendário oficial de eventos da Prefeitura de São Luís. Esse é um momento que não se explica, mas se vive. É isso que a gente está fazendo hoje, vivendo o amor de Cristo, com milhares de pessoas aqui na Praça Maria Aragão. E não vamos parar por aqui. Se preparem para a Marcha para Jesus. Eu já comecei a receber uma série de sugestões das atrações e eu peço para que vocês passem as suas sugestões nas nossas redes sociais também”, declarou o prefeito Eduardo Braide.

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