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Candidatos poderão solicitar devolução da taxa de inscrição do concurso da Alema

Postado em abril 10, 2023 por Ynahe Almeida

Os candidatos anteriormente inscritos no concurso realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ), que desejarem desistir do certame a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão, poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. Os interessados deverão se manifestar entre os dias 10 e 20 de abril de 2023 no formulário disponível no link https://ceperj.selecao.net.br/informacoes/7/.

Os candidatos que não desejarem prosseguir no concurso farão jus à devolução da taxa de inscrição de acordo com o valor pago na época da inscrição. No formulário, após a aceitação do termo de política de privacidade, os interessados deverão anexar cópia legível da frente do cartão do banco em que desejarem receber a devolução com o número da conta e da agência, incluindo o dígito, de sua titularidade.

Segundo o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, a devolução do valor atende ao Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 49/2021, assinado entre a Fundação CEPERJ e a Assembleia Legislativa. Ele informou ainda que a execução de todos os dispositivos do Termo de Rescisão está entre as determinações da presidente da Alema, Iracema Vale, para garantir, além do aproveitamento da inscrição paga a quem optasse por realizar o novo concurso, o ressarcimento aos candidatos desistentes.

“Deve-se ressaltar que, após o recebimento das informações bancárias pela Ceperj, a Alema irá definir o cronograma de devolução, que será divulgado nos meios oficiais. É importante que os requerentes atentem aos prazos estabelecidos no Edital de chamamento da CEPERJ, o qual terá por única finalidade a obtenção dos dados necessários para os candidatos que solicitarem o reembolso”, enfatizou o procurador-geral adjunto da Alema.

A relação dos candidatos que pediram devolução será enviada pela Fundação CEPERJ à Alema, no prazo de cinco dias após o encerramento do período para os pedidos de reembolso. Dúvidas em relação ao pedido de devolução junto à Fundação CEPERJ devem ser enviadas ao e-mail [email protected].

Procuradoria da Mulher da Alema apresenta cartilha sobre direitos femininos à comunidade do Maiobão

Postado em março 13, 2023 por Ynahe Almeida

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre a presidente do Gedema, Carol Duailibe, e a procuradora da Mulher, deputada Daniella, durante apresentação da cartilha

Em ação itinerante da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, a cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que reúne uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher, foi apresentada, na manhã deste sábado (11), à comunidade do Maiobão, no Clube dos Servidores da Alema. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Além da chefe do Legislativo maranhense, estavam presentes a procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB); a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe; a coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado, delegada Kazumi Tanaka; o deputado Antônio Pereira (PSB) e outras autoridades.

A deputada Daniella, ao lado de Iracema Vale, destacou que a cartilha tem linguagem simples e acessível

Iracema Vale, que é a primeira mulher a estar no comando do Parlamento Estadual em 188 anos de história, destacou que a iniciativa marca o início das ações itinerantes da Procuradoria da Mulher da Casa, desenvolvidas em parceria com o Gedema, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), além de ser uma forma de ir ao encontro da comunidade.

“É uma data marcada pela celebração das conquistas femininas no Brasil e no mundo. Neste compilado, temos muitas leis que precisávamos levar ao conhecimento das mulheres maranhenses. O trabalho da Assembleia com o lançamento da cartilha é garantir, por meio do conhecimento, apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou Iracema Vale.

Acão itinerante no bairro Maiobão teve forte participação feminina

Linguagem acessível

Segundo a procuradora da Mulher, deputada Daniella, o material conta com uma linguagem simples e acessível. “Nosso objetivo é alcançar todas as mulheres do nosso Estado. Em uma leitura fácil e clara, reunimos todas as informações que elas precisam sobre as leis e programas federais e estaduais em favor e benefício das mulheres”, enfatizou.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, reforçou a importância das ações chegarem na ponta. “O empoderamento feminino se mostra uma arma eficaz na prevenção e combate à violência doméstica. Como ele surge através do conhecimento, queremos começar pelos lugares onde as informações tendem a demorar mais a chegar”, ressaltou.

Delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado, proferiu palestra

Dados estatísticos

Na ocasião, a delegada Kazumi Tanaka ministrou uma palestra com o tema “A Violência Contra a Mulher”, a fim de reiterar os conhecimentos das mulheres presentes sobre os dispositivos legais existentes, esclarecer acerca das diversas formas de violência doméstica e informar dados estatísticos.

“No Brasil, um pedido de socorro em razão de violência doméstica é registrado a cada 2 minutos. Os dados indicam uma média de 180 estupros por dia e, em mais de 53% dos casos, as vítimas possuem menos de 13 anos. Nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres, sendo 37,5% brancas e 62% negras”, salientou a delegada.

No encontro, também foi exibido um vídeo institucional que destacou as conquistas da bancada feminina da Assembleia Legislativa. Formada por 12 deputadas, é a maior da história do Parlamento Estadual. O evento contou, ainda, com uma apresentação musical de participantes do Programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, além de um café da manhã.

A presidente da Alema, Iracema Vale, conversa com participantes do Programa Sol Nascente

Avaliação positiva

A professora Mariene Silva, membro da comunidade, parabenizou a iniciativa. “Sem a circulação da informação, de nada serve essas tantas leis e programas em prol das mulheres. Todas as mãos envolvidas nesse projeto estão de parabéns”, declarou.

Já Viviane Lima, estudante de Serviço Social, reforçou a importância das mulheres jovens estarem engajadas na causa. “Estamos em constante revolução e precisamos apoiar e nos envolver em todas as ações a favor dos nossos direitos. Nossa missão é jamais permitir que volte a ser como era antes”, concluiu.

Comissão de Obras da Alema discute situação das rodovias no Maranhão

Postado em março 1, 2023 por Ynahe Almeida

Reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Cláudio Cunha (PL), realizou reunião, nesta terça-feira (28), para discutir a situação das rodovias no estado e sobre o transporte irregular. Participaram representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA), Glauco Pereira, que também responde pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit); e da Agência de Mobilidade Urbana (MOB-MA), Juliana Tavares. Além deles, participou ainda o presidente da Maxx Internet, Augusto Diniz.

Estiveram presentes à reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Fernando Braide (PSD).

O representante do CREA, Glauco Pereira, convidado para ser parceiro nas visitas ‘in loco’ às rodovias em situação de abadono, ressaltou que, enquanto gestor do Denit, fica à disposição da Assembleia. “Uma vez que o trabalho dos deputados é extremamente importante nesse processo”, assegurou.

O engenheiro, que é também superintendente do Denit, foi convidado para nova reunião para ampliar a discussão sobre rodovias federais.

A representante da MOB, Juliana Tavares, colocou o órgão à disposição dos deputados para falar, ‘in loco’, sobre os carros de lotação e de melhorias na infraestrutura em várias rodovias. “Em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, nós estamos à disposição para realizar serviços necessários nas rodovias e ajudar na mobilidade urbana”, frisou.

“A vistoria ‘in loco’ é necessária para analisarmos os reais problemas nas rodovias federais. Por isso, vamos trazer o Denit de novo para falar exclusivamente sobre obras, bem como o deputado federal Márcio Jerry, coordenador da bancada maranhense em Brasília, já que precisamos indicar recursos para resolver uma parte dos problemas“, afirmou o deputado Cláudio Cunha.

Ele informou que uma nova reunião será agendada pela Comissão de Obras para aprofundar o tema.

Digital

O presidente da Maxx. Augusto Diniz, falou sobre a ampliação de seu projeto digital a partir da implantação de fibra óptica para garantir maior inclusão digital no estado. Por conta do tema, o deputado Carlos Lula sugeriu que a Comissão convoque, também, o superintendente da Anatel, Alexandre Freitas, para tratar da ampliação da rede local de telefonia e internet.