A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com o Planetário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promoverá a observação dos astros, via telescópios, no Mirante da Cidade, localizado no Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves (Centro).
O evento acontecerá na quinta-feira (2) e sexta (3), entre 18h e 20h. Com capacidade máxima de 40 pessoas por visitação, a observação será feita mediante agendamento gratuito no site do Mirante da Cidade.
No local estarão à disposição do público dois telescópios. Na ocasião, poderão ser observados astros como a Lua, Vênus, Júpiter e Saturno. A observação será feita com acompanhamento do professor doutor Antônio Oliveira, coordenador do Espaço da Ciência, da Universidade Federal do Maranhão.
“É uma oportunidade de convidar a sociedade para conhecer o Mirante da Cidade, e incentivar o interesse pela ciência por meio de ações como esta”, destaca Saulo Santos, secretário municipal de Turismo de São Luís.
O Mirante da Cidade é um atrativo turístico de São Luís, onde é possível ter uma visão privilegiada de diversos pontos da cidade em 360°. O Mirante da Cidade fica localizado no 10° andar do Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves, na Rua do Egito, n° 283, onde funciona a nova sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
Manoel Gomes se prepara para realizar uma turnê nos Estados Unidos da América
Em entrevista, o cantor Manoel Gomes, o ” caneta azul”, desabafou sobre ter se sentido desvalorizado no carnaval, pela prefeitura de Balsas-Ma, onde é nascido e criado.
Manoel conta não foi convidado pela secretaria de cultura de sua cidade natal, ficando de fora da grade de atrações a se apresentarem nas festividades de carnaval.
O cantor que é sucesso dentro e fora do Maranhão, se prepara para realizar uma turnê nos Estados Unidos da América.
“Não estão me dando valor, mais os de fora estão me chamando. Até nos Estados Unidos, aí a fora estão me enxergando, mais na cidade onde fui nascido e criado não estão me enxergando”; disse.
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, comandará a sessão de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.
Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.
Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.
“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.
Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.
Operadora é condenada a ressarcir cliente, no Maranhão
Uma operadora de serviços de telefonia, TV e internet foi condenada a ressarcir um cliente por cobranças indevidas em faturas, no Maranhão.
Na ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a parte autora narrou, em resumo, que pactuou com a empresa reclamada um contrato de prestação de serviço de telefonia. Posteriormente, detectou que a demandada estava cobrando nas faturas mensais um valor indicado como “itens eventuais”, o qual o reclamante não contratou nem autorizou. Afirmou que estava sofrendo prejuízos por arcar com um produto que não contratou, e mesmo após várias tentativas de solucionar o problema junto à empresa, ele não obteve sucesso.
O consumidor entrou na Justiça, requerendo a suspensão da cobrança do mencionado valor indicado como “itens eventuais”, constante de suas faturas, sob pena de multa. Ao final, requereu repetição de indébito, correspondente ao dobro dos valores cobrados indevidamente e indenização por danos morais. A Justiça concedeu liminar. Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram em um acordo.
“Passando a análise do mérito, imperioso destacar primeiramente que tratando-se de débito contestado pelo consumidor, compete à ré o ônus de provar a existência de suposta dívida alegada, nos termos de artigo do Código de Processo Civil e do artigo 6o, do Código de Defesa do Consumidor, último face a inversão do ônus da prova, perfeitamente aplicável ao caso, já que a relação jurídica deduzida é oriunda de contrato de comercialização de produtos e prestação de serviços”, esclareceu a Justiça na sentença, citando entendimento de outros tribunais em casos semelhantes.
O Judiciário entendeu que a empresa promovida contestou as alegações, porém, não juntou ao processo qualquer prova hábil a demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor da ação, o que era seu dever. “Neste caso, constata-se a não comprovação por parte da demandada da contratação dos serviços indicados na fatura como ‘itens eventuais’, pelo demandante, vez que a requerida não junta ao processo um contrato com assinatura ou qualquer outro meio de prova capaz de demonstrar ciência e vontade do autor em contratar tal serviço, mas tão somente telas sistêmicas de produção própria, unilateral, que nada prova (…) Tendo em vista o princípio geral do direito que veda o enriquecimento sem causa, outro não pode ser o entendimento senão determinar à promovida que proceda ao ressarcimento do valor cobrado indevidamente, em dobro”, constatou.
DANOS MORAIS NEGADOS
“Quanto aos danos morais, entende-se que não há provas cabais a indicar que qualquer evento descrito maculou a honra do promovente, ou mesmo que lhe causou constrangimentos, transtornos e aborrecimentos configuradores de dano moral, de modo que não há espaço para a pretendida indenização por danos morais (…) Neste tocante, não comprovado pelo requerente a ocorrência de efetivo abalo moral, constrangimento social ou máculas em sua honra, em decorrência da conduta da promovida, bem como ausência de qualquer prova referente a eventual negativação, incorreta é a condenação em danos morais por simples cobrança indevida”; prosseguiu.
“Pelo exposto, e por tudo mais que conta o processo, deve-se julgar parcialmente procedente o pedido, para condenar a empresa requerida a pagar ao autor o valor de R$ 936,82, referente o dobro do valor cobrado indevidamente”, finalizou.
Leônidas Araújo, Nadir Lopes e Rodrigo Maia, permanecem em suas pastas.
O Governador Carlos Brandão anunciou através de suas redes sociais, no final da tarde desta segunda-feira (27), a permanência de Leônidas Araújo (Agem), Nadir Lopes (Sedel) e Rodrigo Maia (Procuradoria- Geral do Maranhão) em suas pastas.
Presidente da Câmara, Paulo Victor, anunciou votação do Plano Diretor para a sessão de quarta. / Leonardo Mendonça
A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.
A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.
No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.
Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.
Comissão
Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).
Ex-Conselheiro do TCE, Edmar Cutrim, retoma profissão de Advogado.
Edmar Cutrim que é ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, retomou a profissão de advogado, à qual exerceu por vários anos antes de ingressar na política e na Corte de Contas.
O anúncio da retomada, foi feito pelo pelas redes sociais do ex-deputado Gil Cutrim, filho de Edmar.
“O retorno de Edmar Cutrim ao campo advocatício não só reforça, ainda mais, o nosso time do Cutrim e Lima Advogados, como também oferece aos potenciais clientes experiência e competência incontestável”; disse Gil.
Edmar também é pai do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), e do Juiz Gladiston Cutrim.
Governador anuncia seis nomes de integrantes de sua nova equipe de governo.
O governador Carlos Brandão anunciou através se suas redes sociais, nomes de mais seis integrantes de sua nova equipe de governo, na tarde desta segunda-feira (27).
Policial que agrediu mulher em governador Newton Bello, é afastado
Um policial de nome não identificado foi afastado de suas funções após agredir uma mulher, no município de Newton Bello, a cerca de 300 km de São Luís.
Na ocasião, a Polícia Militar (PM) havia sido acionada para conter uma briga generalizada em uma festa.
No vídeo que foi gravado na terça-feira de carnaval (21), e circulado nas redes sociais, aparece uma mulher se aproximando de um grupo de policiais e de repente foi agredida por um deles. A mesma caiu no chão.
A vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Governador Newton Bello.
Em nota divulgada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a guarnição policial fez uso da força e também de spray de pimenta durante a abordagem.
O caso foi encaminhado para o 29º Batalhão de Zé Doca, responsável pela região do Alto Turiaçu. A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) afirmou que instaurou um processo administrativo para apurar o caso.
Abaixo o vídeo da agressão, que circula na internet:
Assembleia Legislativa do Maranhão abre inscrições para concurso público.
Nesta segunda-feira (27), a partir das 16:00, têm início as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.
A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.
Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.
Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.
Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected].
