bookmark_borderTRE-MA cassa mandatos de vereadores em Caxias por fraudes e candidaturas ‘laranjas’ em chapa do PP

Cynthia Lucena e Teódulo Aragão

Após constatar fraudes em cota de gênero nas eleições de 2020 pelo Partido Progressista em Caxias, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos dos vereadores eleitos pelo PP, Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal, e Cynthia Lucena.

A decisão dos desembargadores do TRE-MA foi unânime e derrubou a sentença do Juiz da 4ª vara eleitoral de Caxias que havia julgado anteriormente improcedente ação por falta de provas.

Mas a fraude foi constatada após denúncia do Ministério Público Eleitoral. Ocorre que as legendas são obrigadas a lançar pelo menos 30% de candidaturas femininas e neste caso do PP o partido lançou nomes de ‘laranjas’ na disputa de 2020 apenas para preencher a cota do gênero sem que elas fizessem campanha ou apresentassem alguma real chance de vencer.

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