Tag: Procon

A escola privada São Marcos, localizada em São Luís, foi notificada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) nesta quarta-feira (5), por conta de uma denúncia de xenofobia.

Tudo começou com uma publicação no perfil oficial do colégio no Instagram, posteriormente apagada, de uma imagem de teor pejorativo sobre a região Nordeste onde ela aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de “Cuba do Sul”, referindo-se ao resultado do 1º turno da eleição de domingo (2) para presidente. O mapa referia-se aos votos recebidos pelo candidato Lula. (Veja abaixo)

Após ser excluído o conteúdo da rede social da escola, uma outra publicação foi feita anunciando que houve um erro por parte do administrador do perfil, informando que o mesmo se equivocou e que a imagem pejorativa seria publicada em um perfil pessoal.

Mas o erro não passou despercebido pelo Procon.  “Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva. E o Procon-MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o presidente do órgão em exercício, Ricardo Cruz.

A Direção da escola se desculpou mas foi notificada pelo Procon por publicidade abusiva e tem prazo de dez dias para prestar esclarecimentos.