Categoria: Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas à área ágrária.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão.

Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não estava presente, portanto, não conduziu os trabalhos, que foram liderados pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Em tom conciliador e ponderando, já que a Casa Parlamentar tem representantes de diversos segmentos, Iracema Vale conduziu, na sessão desta quinta-feira (4), a aprovação dos requerimentos contando com um número maior de deputados que aprovaram as proposições por maioria.

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento 136/2024, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que visa homenagear os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento 137/2024, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento 135/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PcdoB), alusivo aos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas para as devidas homenagens ainda serão marcadas.

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (2), a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, ressaltaram o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o desembargador Froz Sobrinho, eleito nesta semana para ser o presidente do TJMA no biênio 2024-2026.

A solenidade contou também com a presença do procurador-geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Souza; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Harmonia

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

“A população maranhense espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, disse Paulo Velten.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este evento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Eduardo Nicolau.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual. “A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023, um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, ressaltou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou, na manhã desta terça-feira (30), ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com 240 metros de extensão e 12 metros de largura, revestida em concreto, a estrutura já está em fase avançada de construção. “A ponte contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A previsão de entrega é para setembro deste ano, quando faremos uma linda festa de inauguração”, ressaltou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, garantiu que foram realizados os estudos de impacto ambiental na região. “Fizemos a reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente e para melhorar ainda mais o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou.

Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

Nesta quinta-feira (11), o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou a conselheira eleita do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Flávia Gonzalez Leite, primeira mulher a ocupar o Pleno do TCE em 77 anos de história do órgão. Ela, que tomará posse no dia 25 de janeiro, falou sobre a responsabilidade que carrega e as ações desenvolvidas pelo tribunal.

Flávia Gonzalez disse se sentir muito honrada em ter sido escolhida para assumir um cargo tão importante e com valor simbólico muito significativo para o Estado do Maranhão. “Sinto o peso da responsabilidade de ser a primeira mulher a ocupar esse cargo no TCE/MA. Mais uma vez o Maranhão faz história. É um desafio muito grande e um caminho que se abre no sentido de que novas mulheres se sintam abraçadas, para que possam galgar novos espaços de poder dentro da esfera pública”, ressaltou.

“Pretendo adotar um protagonismo no meu trabalho que possa contribuir com o avanço da luta das mulheres referente à equidade de gênero. No início de 2023, escrevi um artigo tratando sobre as políticas públicas de igualdade de gênero e os Tribunais de Conta como indutores dessas políticas. Acho muito importante que essa questão seja discutida em âmbito nacional, e quero dar minha contribuição”, afirmou.

Fiscalização

A conselheira eleita falou que o TCE/MA tem desempenhado um trabalho importantíssimo, que é o de fiscalizar a aplicação correta do dinheiro público por meio de ações que impactam a vida do cidadão como, por exemplo, a questão recente das escolas de tempo integral. “É isto que a sociedade espera de um órgão de controle, que tenha ações efetivas e eficazes que possam obstar o desvio de recursos públicos ou fazer com que os gestores consigam melhor empregar os recursos”, acentuou.

“A atual gestão do TCE/MA tem focado sua atuação de forma a chegar na vida do cidadão, impactando sobre a questão da educação e saúde. Tem adotado novas e dinâmicas de fiscalização. O que importa é que a política pública seja regularmente executada. É importante o cidadão sentir a presença do TCE em seu município”, destacou.

Flávia Gonzalez Leite revelou que, ano passado, só em relação à educação, a fiscalização do TCE/MA chegou a 115 municípios. “Fiscalizamos a estrutura física das escolas e foram identificados diversos problemas. A partir daí, vamos originar um processo para cada município e terá um trâmite processual que poderá gerar penalizações, condenações a ressarcimento e até inelegibilidade do gestor”, salientou.

Controle popular

Flávia Gonzalez Leite esclareceu que o cidadão pode contribuir com o trabalho do TCE/MA por meio de denúncias ou envio de sugestões para a Ouvidoria da Corte de Contas. “Nós temos a preocupação de quebrar essas barreiras entre o tribunal e a população por meio de vários mecanismos. Um deles é a Ouvidoria, que é um canal direto do cidadão com o tribunal, através de denúncias por telefone, presencial ou pelo envio de e-mail. Então, dispomos de toda uma estrutura nesse sentido, inclusive o Ministério Público de Contas”, salientou.

O ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Ecoprocessos, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.

Com o Ecoprocessos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.

“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema.

Inovação

Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, disse que o novo sistema é uma inovação da Casa, com a intenção de substituir os processos físicos pelos processos virtuais.

“A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Escola do Legislativo fizeram um cronograma de turmas e vamos treinando de acordo com a necessidade da Casa, com as diretorias que têm a maior parte essencial dos processos físicos”, completou.

A diretora de Finanças da Alema, Lylian Soares, que participou do treinamento, destacou a importância da iniciativa para os procedimentos internos do Parlamento Estadual.

“Além de dar celeridade e velocidade ao fluxo dos processos, é também um assunto de grande importância, pois estamos tratando de sustentabilidade. É muito importante começarmos a tramitar os processos por meio digital”, disse.

O chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão, coronel Emerson Bezerra, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (02), destacou ações e falou sobre o papel do órgão.

No bate-papo com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o coronel destacou que, em 2023, a convite da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi designado chefe do Gabinete Militar da Casa, desde então vem priorizando ações no sentido de atender cada vez melhor a população e as atividades parlamentares.

“Sempre destacamos que estamos, aqui, contribuindo para engrandecer o nome da Assembleia Legislativa e, ao mesmo tempo, prestarmos um serviço de qualidade para que possamos ter segurança, tanto a pessoal da presidente da Casa, dos demais deputados, dos servidores, quanto a segurança patrimonial”, explicou.

Natural de São Luís, o coronel disse que ingressou nos quadros da Polícia Militar do Maranhão em 1994. “Integrei a segunda turma do Curso de Formação de Oficiais, quando se levou a questão da segurança pública para o mundo acadêmico. Antes, os oficiais eram formados em outras instituições ou nas Polícias Militares de outros estados”, afirmou.

O coronel lembrou também sua passagem pelo comando da Polícia Militar do Estado do Maranhão e sobre sua aprovação para o curso de formação de oficiais.

“Hoje, o Curso de Formação de Oficiais se tornou o mais concorrido no exame vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o que demonstra a aceitação da sociedade à carreira militar. Tem duração de três anos e forma aspirantes a oficiais da PM. Passei pelo Batalhão de Trânsito e, depois, fui ajudante de ordem do saudoso governador Jackson Lago. Fiz o curso de aperfeiçoamento de oficiais. Quando fui promovido a major, fui destacado para São João do Patos (MA). Depois de minha promoção a coronel, assumi a direção de ensino da PMMA. Em seguida, fui nomeado Comandante da PMMA pelo governador Carlos Brandão (PSB)”, contou.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, falou sobre ações na área de segurança para o fim do ano, em entrevista ao programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM) desta quarta-feira (27).

Ao ser entrevistado pelo apresentador e radialista Álvaro Luiz, o comandante explicou que a “Operação Fim de Ano” tem o objetivo de garantir segurança e tranquilidade à população durante as festividades, iniciadas na sexta-feira (22), no período do Natal, indo até o dia 2 de janeiro, com ações em todo o Maranhão.

“De forma integrada, as diversas forças do sistema de segurança pública vão atuar com ações que visam fortalecer a presença policial e implementar medidas estratégicas para prevenir incidentes e combater a criminalidade, assegurando um período festivo marcado pela paz e bem-estar”, assegurou coronel Paulo Fernando.

De acordo com o comandante, neste período, a Polícia Militar intensificará suas ações ostensivas com ampliação do patrulhamento, realização de barreiras e incursões, na Grande Ilha, com cerca de 800 policiais, e no interior do Estado usando todo efetivo local e pessoal do administrativo.

“Desde o Natal e até o Ano-Novo, teremos abordagens a pessoas, automóveis e motocicletas com o objetivo de apreender drogas, armas de fogo, bem como coibir delitos em razão do uso do álcool. Na Grande Ilha, onde a orla é o principal palco da festa da virada, teremos barreiras nas principais entradas da Avenida dos Holandeses, sobretudo as que dão acesso à Avenida Litorânea, e do Espigão Costeiro até as praias do Olho d’Água, Meio e Araçagi”, disse.

Ações no interior

O comandante afirmou que no interior será usada a força máxima de policiamento para garantir a tranquilidade dos maranhenses e todo efetivo administrativo para reforçar as equipes do operacional para garantir que essas festas possam acontecer dentro da normalidade; e que, além dos cerca dos 800 policiais na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 350 viaturas, entre automóveis e motocicletas serão mobilizadas para auxiliar nas rondas que deverão ser realizadas, com ajuda de 10 conjuntos de cavalaria no patrulhamento na orla.

O comandante disse também que agentes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizarão, ainda, durante o período, barreiras de contenção nas rodovias da região metropolitana para garantir o cumprimento da legislação e das normas de trânsito, de modo a evitar acidentes, utilizando o teste do bafômetro em blitz para garantir que ninguém dirija sob efeito de álcool e comprometa, assim, a segurança e a vida de outras pessoas.

Por fim, contou que para assegurar mais segurança durante o período, agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) também darão suporte às ações ostensivas, com uso de todas as aeronaves para auxiliar, no ar, o trabalho que será executado em solo pelas demais forças policiais, assim como as viaturas que compõem o grupamento e todo o seu efetivo, de modo a fortalecer as ações de combate à criminalidade e garantia da ordem durante esse período festivo.

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

Sabatina

Durante a audiência, Flávia Gonzalez Leite fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ela também frisou a honra em ser a primeira mulher a ser indicada a uma vaga em 77 anos de história do TCE.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou.

Biografia 

Flávia Gonzalez Leite é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora-adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.

Ela também foi advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão. Aprovada nos concursos da Defensoria Pública do Maranhão (2003) e da Advocacia Geral da União para a função de procurada da Fazenda Nacional (2004). Atualmente, é procuradora-geral do Ministério Público de Contas.

A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023.

A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).