O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) realizaram na manhã desta terça-feira, 11, reunião técnica para sistematizar a atuação das duas instituições no que concerne às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.
Participaram do encontro de trabalho o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os auditores de controle externo Juliano Moreira e Márcio Rocha, além da presidente do Iprev, Raysa Queiroz Maciel, acompanhada de assessores técnicos do órgão.
Foram debatidos, entre outros temas, a otimização das respostas às diligências realizadas pelo TCE maranhense que envolvem aspectos previdenciários; o acompanhamento do integral cumprimento das regras relativas à paridade; a eventual criação de uma Unidade Gestora Única direcionada à administração das questões previdenciárias e a elaboração de um plano de acompanhamento das atualizações das aposentadorias e pensões.
Os tribunais de contas têm adotado várias medidas direcionadas ao aprimoramento das fiscalizações ligadas ao campo previdenciário, especialmente em razão do elevado volumes de recursos públicos gastos e dos impactos sociais. Um dos resultados esperados é a melhoria do padrão gerencial dos institutos de previdência que atuam no país.
Para o auditor de controle externo do TCE, Márcio Rocha, a reunião se demonstrou produtiva e contribuirá para uma integração ainda maior entre TCE e Iprev, com foco em ações que venham a beneficiar os segurados, que dedicaram anos de trabalho a diversas instituições públicas maranhenses. “A reunião que tivemos foi profícua, abrindo possibilidades para a ampliação do compartilhamento de informações e a atuação integrada das duas instituições, de modo a permitir a adequada fiscalização das medidas tomadas pelos entes públicos no campo previdenciário”, afirmou.