Por G1
O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta-feira (2). O programa vai pagar:
- no mínimo R$ 600 por família;
- mais R$ 150 para crianças de até 6 anos;
- mais R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.
Contexto: O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.
- O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
- O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula.
- Ao mesmo tempo, o governo queria conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.
- Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
Regras
Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras. Veja a seguir.
A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
manter crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Revisão no Cadastro Único
Investigação: O governo tem dito que encontrou irregularidades no Cadastro Único, deixadas pelo governo anterior.
Com isso, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão no programa devem deixar o Bolsa Família já neste mês.
O governo entende que a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago a quem não precisa.
Assim, se evitam desperdícios, e os valores podem aumentar.