O 2º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Ribeiro Neto (Patriotas), prestigiou solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em comemoração aos seis anos de atividades da Patrulha Maria da Penha no estado. A homenagem foi proposta pelo deputado Neto Evangelista e destacou o trabalho deste grupamento militar que atua no atendimento às mulheres vítimas de violência.
“Avalio de forma muito positiva, pois, a Patrulha Maria da Penha tem servido à sociedade com grande relevância e atuando em proteção às mulheres que são vítimas de várias violências, e que, por muitas vezes, não têm seus direitos respeitados. É um serviço muito valoroso para a sociedade maranhense e tenho certeza que hoje, completando mais um aniversário, ainda servirá com muito êxito à sociedade maranhense, e, principalmente, às mulheres”, pontou o vereador Ribeiro Neto, que no ato representou o presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas.
Na solenidade, foi apresentado vídeo institucional contando a história da Patrulha Maria da Penha. Houve ainda, falas dos parlamentares, de autoridades militares e de mulheres que sofreram algum tipo de violência.
“Parabenizo essa importante e destacada instituição de apoio às mulheres que sofrem violência, pois, ultrapassam seu trabalho policial e se mostram anjos protetores. Este é o verdadeiro espírito da Patrulha Maria da Penha, ao dar o abraço, o acalanto e o devido acolhimento emocional às mulheres que sofrem violência. Muitos acham que as mulheres em situação de violência são as culpadas, que sofrem porque gostam, mas elas são vítimas dessa violência e de um sistema que as coloca nessa situação. É importante reconhecer esse cenário e dar a elas a condição de sair dessa situação. O poder público é um importante agente nesse processo, nós parlamentares e toda a sociedade, atuarmos para que essa violência não termine em morte”, pontuou o deputado Neto Evangelista.
“A Patrulha Maria da Penha é um orgulho da nossa Polícia Militar, do nosso sistema de Segurança Pública. São homens e mulheres valorosos e aguerridos que trabalham, diuturnamente, para garantir apoio, acolhimento e que a mulher possa ter o devido apoio, em caso de alguma forma de violência. Há todo um treinamento para uma atuação mais humanizada e acolhedora, que não julga e nem revitimiza, mas acolhe a mulher que precisa”, destaca a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Edhyelem Santos.
Participaram da sessão solene, a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, representando o governador Carlos Brandão; o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Emerson Bezerra; o procurador geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau; deputados estaduais; autoridades militares; e representantes de movimento das mulheres.
Proteção
As Patrulhas Maria da Penha atuam sob coordenação setorial dos Batalhões de Polícia Militar (BPMs). Contam com efetivo próprio, viaturas e parceria de órgãos da justiça. Os atendimentos são diários e incluem visitas, rondas e contatos telefônicos. Está presente em São Luís, atendendo as cidades da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. E nos municípios do interior, somando 13 unidades em todo o Maranhão.
O grupamento militar foi instituído pelo Decreto nº 31.763, de 20 de maio de 2016, do Governo do Estado e está subordinada ao Comando de Segurança Comunitária (CSC), seguindo as diretrizes do programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Inciativas
Contribuindo com as iniciativas para a proteção e apoio à mulher que sofre violência, vereadores da Câmara Municipal de São Luís contabilizam diversas propostas neste sentido. Há indicação do vereador Marlon Botão (PSB) solicitando implantação do serviço em bairros da capital e Projeto de Lei de sua autoria, que torna obrigatório o ensino sobre a norma nas escolas da rede municipal.
Projeto de Lei da vereadora Fátima Araújo institui a Semana Municipal de Ações Voltadas para a Lei Maria da Penha, na capital, prevendo uma série de atividades voltadas a este segmento; outro Projeto de Lei, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), institui a Patrulha da Maria da Penha na Guarda Municipal de São Luís, entre outros projetos. A instituição promove ainda, atos e sessões solenes em referência ao grupamento e à Lei Maria da Penha.
