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‘Cultura em Pauta’ – Arnaldo Melo falará sobre PL que proíbe músicas com apologia ao crime, drogas e pornografia em escolas

Postado em março 23, 2023 por Ynahe Almeida

Deputado Arnaldo Melo estará no programa ‘Cultura em Pauta’ desta quinta-feira

O programa ‘Cultura em Pauta’ desta quinta-feira (23), às 21h, terá como entrevistado o deputado estadual Arnaldo Melo (PP). O parlamentar conversará com o apresentador Emanuel de Jesus sobre projeto de sua autoria que prevê a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Maranhão.

Durante a entrevista, o parlamentar explicará, entre outras coisas, que o PL prima pela defesa dos direitos da criança e do adolescente e que o seu descumprimento, caso seja aprovado, acarretará medidas punitivas.

A conversa contará com a participação da pedagoga e diretora da Creche-Escola Sementinha e coordenadora do projeto ‘Sol Nascente’, Cynthia Vieira, e do presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, Rodrigo Guará.

O programa quinzenal ‘Cultura em Pauta’ tem produção de Emanuel de Jesus e vai ao ar sempre nas quintas-feiras, às 21h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Divulgação de suicídio poderá se tornar crime, projeto é discutido no Ministério Público

Postado em março 21, 2023março 21, 2023 por Suellene Barone

O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), responsável pela coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), realizou, na última sexta-feira, 17, reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Capital para a apresentação do projeto de lei federal que pretende tipificar como crime a “divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio, tentativa de suicídio e ato de automutilação”.

Dirigiu a reunião a coordenadora do CAO-DHC, promotora de justiça Cristiane Maia Lago.

O projeto de lei nasceu de debates no referido Fórum e tem como justificativa o aumento dos casos de violência autoprovocada, quando tais episódios são divulgados de forma indevida nas redes sociais.

Os deputados estadual e federal Welington do Curso e Fábio Macedo, respectivamente, referendaram o projeto de lei que deve ser apresentado perante o Congresso Nacional, visando à tramitação necessária para alteração do Código Penal brasileiro.

Participou da reunião a secretária de Estado de Relações Institucionais do Estado do Maranhão, Silvia Ferreira.

Corpo de advogado é encontrado dentro de carro crivado de balas na BR 226 em Grajaú

Postado em dezembro 19, 2022dezembro 19, 2022 por Fernanda Leão

Populares avistaram uma caminhonete Amarok parada e com os faróis ligados, fora da pista, às margens da BR-226, próximo ao povoado Alto Brasil, em Grajaú, no Maranhão, na noite deste domingo (18). Com marcas de tiros, o veículo despertou a atenção de quem passou pelo local.

Ao se aproximarem, encontraram o corpo do advogado Ricardo da Luz Oliveira dentro do carro e acionaram a polícia que ao chegar no local constatou a morte do rapaz.

Especialista em Direito Criminal, a vítima prestava serviços à Prefeitura de Itaipava do Grajaú. Ao que tudo indica, trata-se de um crime de execução.

A Polícia Civil investiga o caso, busca prender acusados e chegar à motivação.

Que horror! Em Codó, jovem tem orelha decepada pelo companheiro que não aceitava a separação

Postado em outubro 8, 2022outubro 8, 2022 por Fernanda Leão

Cícero agrediu a companheira e decepou a orelha dela com uma espada

Uma jovem de 22 anos de idade, moradora do município maranhense de Codó, foi vítima de graves agressões e teve a orelha esquerda decepada pelo companheiro identificado como Cícero Martins. O crime ocorreu na madrugada da última quinta-feira (6) na residência do casal, no Centro da cidade.

O homem não aceitava o fim do relacionamento e chegou em casa agredindo a vítima. Em seguida, pegou uma espada e decepou a orelha da companheira e depois fugiu tomando rumo ignorado.

A jovem foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral Municipal de Codó onde encontra-se internada.

A Polícia Militar foi acionada mas Cícero ainda não foi encontrado.

Vídeo mostra momento em que assassino invade posto e mata funcionário com tiro na cabeça em Imperatriz

Postado em setembro 15, 2022setembro 15, 2022 por Fernanda Leão

Jovem foi morto com tiro na cabeça em Imperatriz

O jovem identificado como Pedro Henrique, conhecido como Pepeu, foi morto com um tiro na cabeça na madrugada desta quinta-feira (15) quando tirava serviço em um posto de combustível localizado na avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz.

Segundo testemunhas, dois criminosos chegaram no estabelecimento em uma motocicleta Honda Broz. Um deles desceu e foi até o escritório onde estava a vítima e chegou atirando contra o rapaz que não teve chance de ser socorrido, indo a óbito no local.

A dupla fugiu sem levar nada. O crime tem características de execução. A Polícia Civil investiga o caso para chegar aos autores.

Câmeras de segurança registraram o momento exato em que Pepeu foi assassinado. Confira a seguir.

https://youtube.com/shorts/3A6Ukv9iAMk?feature=share

Comandante de destacamento da PM é assassinado com tiro no pescoço em Altamira do Maranhão

Postado em setembro 11, 2022setembro 11, 2022 por Ynahe Almeida

Sargento Jota Nascimento, assassinado em Altamira do Maranhão

O Sargento Jota Nascimento, comandava o destacamento da Policia Militar do 39º BPM, na cidade de Bom Lugar. Ele foi morto com um tiro no pescoço, na noite deste sábado (10) em um bar no município de Altamira do Maranhão onde a família residia. A vítima estava de férias.

Testemunhas não conseguiram visualizar de onde partiu o disparo, mais alegam que pelo barulho, teria sido de uma área de mato, onde provavelmente o assassino estaria escondido.

Após ser alvejado, o PM não resistiu ao ferimento e foi a óbito ainda no local.

Policiais militares de toda a região fizeram rondas e tentam localizar o autor do crime. Até o momento não há prisão de suspeitos.

Empinar pipa com cerol ou linha chilena é crime – Polícia deve investigar e criminoso responder por homicídio

Postado em agosto 15, 2022agosto 15, 2022 por Fernanda Leão

Por Alex Ferreira Borralho – Advogado

Acidente que tirou a vida do empresário Sandro Schons

Ontem (14.08.2022), um acidente ocorrido com um parapente tirou a vida de Sandro Schons, conhecido praticante de esportes e proprietário de um dos bares mais frequentados na avenida litorânea. Segundo informações, a causa do acidente teria sido a utilização de linha chilena, usada para empinar pipas.

Linhas com cerol possuem fabricação caseira, com pó de vidro ou de ferro e cola. Já a linha chilena é feita industrialmente, com pó de quartzo e óxido de alumínio e cortam quatro vezes mais que o cerol. O ato de empinar pipas com esse tipo de material já feriu e tirou a vida de várias pessoas. Sandro foi mais uma vítima!

Tanto a venda como o uso de tais linhas (cerol, chilena ou qualquer outro tipo de linha cortante), podem configurar os crimes previstos nos artigos 121, § 3º,129, 132 e 278, do Código Penal.

No caso de Sandro, a polícia civil e o Ministério Público devem investigar o crime, que é de homicídio culposo (se for confirmado o uso de pipa com linha chilena).

Pais de crianças e adolescentes podem ser responsabilizados no âmbito cível, isso se autorizarem ou falharem na vigilância da utilização de pipas com as linhas antes mencionadas.

Locais com fluxo grande de tal brincadeira devem ser monitorados pela polícia e estabelecimentos comerciais tem que ser fiscalizados. O comerciante que vender linha com cerol ou linha chilena deve ser punido. Direito em Ordem sugere as prefeituras que façam campanhas educativas nas escolas, esclarecendo as crianças o perigo de utilização de linhas cortantes ao empinar pipas.

Empinar pipa não é ilegal! No entanto, o local onde a brincadeira é praticada e a linha utilizada, pode fazer a pessoa que utiliza essa diversão tradicional virar um criminoso. O uso de linha de cerol ou de linha chilena deve ser denunciado, através de ligação para o 190 (serviço de emergência da Polícia Militar).

Fonte: Código Penal (Artigos 121, § 3º, 129, 132 e 278).