Cinco casos de afogamento foram registrados no último domingo (02), nos municípios de Bacabal e Pindaré Mirim, interior do Maranhão.
Dentre as vítimas, estavam três crianças identificadas com Kemily, Danilo e Arthur. Eles se divertiam em um lago, no início da tarde, no povoado Areias, zona rural de Pindaré Mirim.
Segundo Informações, as crianças embarcavam em uma moto aquática, que virou. Todos estavam sem as devidas proteções. Somente um adolescente conseguiu se salvar. O corpo de bombeiros foi acionado, mas até o momento não conseguiram localizar os corpos. As buscas reiniciam hoje.
Em Bacabal, outras duas pessoas se afogaram no bairro Santos Dumont. As vítimas foram identificadas como Raimunda de Sousa, de 47 anos, e Marcelo Sousa, de 24 Anos.
Segundo Informações, eles estavam em um passeio pelo rio, quando a canoa naufragou. Marcelo tentou salvar sua esposa, mas os dois acabaram se afogando.
Proposta passou por uma amplo debate na Câmara nos últimos anos / Leonardo Mendonça
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 174/2019, que trata da atualização do Plano Diretor da capital. Dos 30 vereadores presentes, a matéria recebeu 29 votos favoráveis e apenas um contrário.
O projeto, que estabelece as regras para expansão e adensamento urbano, com impacto ambiental e na qualidade de vida da população, para os próximos dez anos, segue agora para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). Ele tem prazo legal de 15 dias para sancionar, mas a previsão é que ocorra antes, já que a norma está há 16 anos desatualizada.
Idas e vindas – A legislação urbanística deve ser legalmente atualizada a cada 10 anos e deveria ter sido aprovada em 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e por polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.
O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.
Atendendo uma Recomendação do MP, em fevereiro de 2020, a Casa suspendeu a tramitação da matéria e devolveu a proposta à Prefeitura para se manifestar sobre o tema. Após as eleições municipais e as restrições impostas pela pandemia entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao projeto de lei, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.
Debate democrático – Após aprovação em primeiro turno, a proposta cumpriu interstício de 10 dias e retornou à pauta para ser discutida em segunda discussão com as emendas apresentadas pelos colegas vereadores. Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 60 emendas, sendo 11 rejeitadas e 49 acatadas.
Vítimas de afogamento em Pindaré Mirim e Bacabal