O salário mínimo teve o segundo reajuste do ano, ontem, segunda-feira (01). A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O reajuste foi adiado por quatro meses, porque esse valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano. O valor já estava previsto em R$ 1.320 no Orçamento Geral da União de 2023.
O valor destinado pela Emenda Constitucional da Transição de R$ 6,8 bilhões para o aumento do salário, mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica pretendia adiar o reajuste para 2024, mas o governo encontrou recursos para o novo aumento do mínimo. A verba vem do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.
“O relator (do Orçamento), depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS (redução da fila de pedidos). A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.
Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.
