O desembargador aposentado, natural de Timon, João Manoel Assunção e Silva, faleceu aos 96 anos, na manhã desta sexta-feira (12), em São Luís. De acordo com informações João morreu em casa, a causa da morte não foi divulgada.
O velório acontece nesta sexta-feira (12), na Sala 7, da Pax União, na Rua Grande.
Perfil
João Manoel nasceu no dia 29 de novembro de 1926, na cidade de Timon (MA). Serviu no Exército Nacional em 1945 e atuou como tesoureiro da Prefeitura de Timon de 1950 a 1952 e promotor, de 1952 a 1955.
Começou a exercer a magistratura em 1955 na comarca de Barra do Corda, em seguida foi para Carutapera, Guimarães, Grajaú, Caxias, sendo promovido por merecimento para São Luís no dia 25 de fevereiro de 1970. Nomeado no mesmo ano para o cargo de desembargador, sendo Corregedor-Geral de Justiça no biênio de 1978/1979.
Foi designado para ser membro da Comissão de Coordenação, Orçamento, Concursos e Promoções em 1974 e 1989. Em 1984, foi designado para compor a Comissão sobre os estudos da elaboração da reforma da Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado. Em 1985 foi eleito Membro do Conselho da Magistratura.
No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) foi designado para o cargo de juiz substituto em 1975, reconduzido em 1978. Em 1986 foi eleito vice-presidente do TRE/MA, em 1984, foi presidente. O desembargador do TJMA aposentou-se no ano de 1996.
O TJMA lamentou através de nota, o falecimento de João Emanuel:
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, em nome dos demais desembargadores e desembargadoras da Corte Estadual maranhense, lamenta profundamente a perda do desembargador aposentado, João Manoel de Assunção e Silva, nesta sexta-feira (12/5), aos 96 anos.
O desembargador Jorge Rachid relembrou, em estado de condolência, do momento em que conheceu o desembargador João Manoel, a quem presta homenagem e reconhecimento.
“Quando tomei posse neste Tribunal, em novembro de 1992, tive a honra de conhecer o colega desembargador João Manoel. Éramos 15 desembargadores e ele sempre se destacou pela sua cultura jurídica, lhaneza e comportamento de fino trato. Foi por duas vezes corregedor-geral de Justiça, administração voltada para a celeridade da justiça e bom aparelhamento dos serviços forenses. Foi meu colega de Câmara, sempre se destacando pelo seu conhecimento jurídico. Fica a boa lembrança de um colega ameno, leal e simples”, expressou Rachid.